Projetos e outras Proposições
149.092 resultados
149.092 resultados
Exibindo por página
-
REQ 552/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1695/2000. -
REQ 551/2003
20/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 776 E 779/2003. -
PL 687/2003
20/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA'. -
PL 682/2003
20/08/2003
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDITORAS DE LIVROS ESCOLARES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL NÃO ALTEREM O CONTEÚDO DE SUAS EDIÇÕES POR PRAZO INFERIOR DE CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento