Projetos e outras Proposições
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IND 6758/2021
25/05/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que determine a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e Construção de calçadas no conjunto “A”, Quadra 06, Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina-RA VI. -
REQ 2471/2021
26/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de de Audiência Pública Remota (APR), no dia 18 de junho de 2021, às 19 horas, para debater sobre "A realização do SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica", em 2021, face às limitações no ensino decorrentes da pandemia e da redução no orçamento". -
PL 1946/2021
25/05/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá outras providências. -
PL 1953/2021
25/05/2021
Deputado Iolando
Proíbe que as concessionárias de telefonia e internet realizem a suspensão da prestação de seus serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento