Projetos e outras Proposições
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PL 906/2024
07/02/2024
Deputado Iolando
Proíbe a nomeação de condenados por prática de racismo em cargos públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4294/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a restauração/revitalização da pintura das faixas de pedestres, localizadas no St. M Norte – Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). -
IND 4293/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a revitalização da manta asfáltica do St. M Norte, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). -
IND 4292/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere a Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal a intensificação das ações de combate ao uso de substâncias ilícitas durante o período carnavalesco, com ênfase em como o uso de substâncias ilícitas colabora com as situações de vulnerabilidade e suscetíveis abusos sexuais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento