Projetos e outras Proposições
149.092 resultados
149.092 resultados
Exibindo por página
-
IND 1209/2003
19/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DAQUELA CIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995. -
REQ 545/2003
19/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS E TREINADORES BRASILIENSES QUE FORAM A SANTO DOMINGO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS. -
IND 1213/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, INTERCEDER E TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ATITUDE VERGONHOSA DO IBAMA DE RECOMENDAR O VETO ÀS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA CIDADE DO VARJÃO, PRÓXIMA AO LAGO NORTE. -
REQ 546/2003
19/08/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO-DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento