Projetos e outras Proposições
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PL 676/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1219/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII. -
PL 675/2003
19/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O PROGRAMA DE PEIXAMENTO DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA- O PESCANDANGO. -
IND 1220/2003
19/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA -VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento