Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
PL 851/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o "Gospel" como patrimônio cultural do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 852/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o Artesanato como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PL 853/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe acerca da utilização de valores decorrentes de saldo de licença-prêmio convertido em pecúnia para compra de imóveis junto a Terracap, e dá outras providências. -
IND 4246/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias tendentes à recuperação do pavimento asfáltico da via DF-345, situada na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento