Projetos e outras Proposições
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PDL 154/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA. -
MO 412/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA AQUARELA NOVO HORIZONTE, NA PESSOA DA SUA DIRETORIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA DURCELINA SILVA MENEZES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 413/2003
18/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO GUARÁ , NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENÍCIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 440/2003
18/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONALA, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2002 (PEC 27/2002), QUE 'ALTERA AS ALÍNEAS 'B' E 'E' DO INCISO DO &3º DO ART.14, O CAPUT DO ART. 18, O CAPUT DO ART. 24, O ART. 32, O CAPUT DO ART. 34, ALÍNEA 'E' DO INCISO III, DO ART. 52 E O INCISO XIV DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.', BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002(PDL 298/2002), QUE 'CONVOCA PLEBISCITOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE GOIÁS.', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO ESCÓRCIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento