Projetos e outras Proposições
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REQ 1051/2023
06/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 50/2023 e n° 61/2023. -
IND 4212/2023
07/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, providências para a implantação de postes de iluminação pública na Vicinal-257, acesso à Escola Classe Sítio das Araucárias, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 813/2023
06/12/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007?, que autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, cria o Sistema de Habitação do Distrito Federal – SIHAB-DF e dá outras providências. -
IND 4211/2023
07/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, providências para a Reforma do Ginásio de Esportes de Sobradinho II – RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento