Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
REQ 470/1995
07/11/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER SEJA PROCEDIDA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 837/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE FIXA O TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 470/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF. -
REQ 471/1991
28/11/1991
X - A Revisar
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR MSG 130/91 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILÕES DE CRUZEIROS). -
REQ 471/1995
06/11/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER DESTINAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1995, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DO EVANGÉLICO'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento