Projetos e outras Proposições
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MO 532/2023
28/11/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas paralímpicos beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, que diariamente lutam para representar o Distrito Federal. -
PL 768/2023
21/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". -
MO 491/2023
21/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza o cantor Alessandro de Oliveira, conhecido artisticamente como Bonni, por sua importância para o cenário cultural do Distrito Federal. -
PL 770/2023
21/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que “Torna Pública a instalação de bebedouros com água filtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica” para incluir eventos abertos ao público, gratuitos ou não.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento