Projetos e outras Proposições
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IND 4142/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 403, conjunto “O”, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4143/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a cessão de um espaço adequado para a instalação das equipes de Práticas Integrativas em Saúde, que servirá como um Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde – CERPIS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4200/2023
28/11/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceda a reinstalação dos postes retirados da praça localizada à QR 615, Conjunto 11, na Samambaia Norte - RA XII. -
PLC 36/2023
21/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento