Projetos e outras Proposições
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PLC 35/2023
16/11/2023
Deputado Wellington Luiz
" Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
IND 4180/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro POP em Samambaia-DF. -
REQ 1022/2023
21/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 780/2023
21/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento