Projetos e outras Proposições
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PL 804/2023
05/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 485/2023
14/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia. -
PL 756/2023
14/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4182/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante comunitário do Gama-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento