Projetos e outras Proposições
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IND 7953/2021
02/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Água Quente e a instalação dos equipamentos públicos urbanos na região. -
PL 2381/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência. -
IND 7892/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Excelentíssimo Senhor Governador a reforma do Posto de Saúde da Metropolitana, situada no Núcleo Bandeirante. -
IND 7893/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de um Posto de Saúde na Vargem Bonita, situada na Região Administrativa do Park Way – RA XXIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento