Projetos e outras Proposições
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PL 1701/2013
11/11/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu. -
PL 1700/2013
11/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012, que autoriza a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1702/2013
11/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências. -
IND 13810/2013
11/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na QD 12, região administrativa de Sobradinho - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento