Projetos e outras Proposições
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PL 416/2007
13/08/2007
Deputado Berinaldo Pontes
DESTINA ESPAÇO PARA USO PREFERENCIAL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MULHERES GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO. -
PL 414/2007
13/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
TORNA OBRIGATÓRIO,NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 418/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A APRESENTAÇÃO TEATRAL VERDE COM RISO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 22/2007
14/08/2007
Deputado Rôney Nemer
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento