Projetos e outras Proposições
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PL 1703/2013
11/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 5.147,de 19 agosto de 2013,e inclui o inciso V,na forma que especifica. -
REQ 2886/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Águas Claras. -
REQ 2884/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 2881/2013
11/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas, para debater sobre os direitos dos diabéticos e a criação de um Centro de Referência dos Diabéticos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento