Projetos e outras Proposições
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PL 1691/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº5.001 de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras federais, para financiar obras de infraestrutura referentes aos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - CPAC/PMCMV, no âmbito do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento. -
PDL 235/2013
04/11/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos governadores do Distrito federal relativas ao exercício de 2010. -
PL 1694/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.836.057,00(cinquenta e três milhões,oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e sete reais). -
PLC 80/2013
04/11/2013
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento