Projetos e outras Proposições
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REQ 435/2003
16/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 350, DE 2003. -
IND 803/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO VIABILIZAR ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS BOXES DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
PL 514/2003
16/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DOS EMPREGADOS INTEGRANTES DA TABELA DE EMPREGOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, BEM COMO DA INSTITUIÇÃO DE PARCELA INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 440/2003
16/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.711/2002.