Projetos e outras Proposições
149.038 resultados
149.038 resultados
Exibindo por página
-
IND 797/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO DE CADEIRAS ESCOLARES NAS DIMENSÕES ADEQUADAS AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 795/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA CONTORNO, ENTRE AS QUADRAS 18, 21, 24, 27 E 30, NO SETOR OESTE DO GAMA, RA II. -
REC 4/2003
16/06/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE A EMENDA Nº 01 (DE PLENÁRIO), APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 935, DE 1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'. -
PL 515/2003
16/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
ASSEGURA A VEICULAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL DE ANÚNCIOS, MENSAGENS, AVISOS E PROGRAMAS EM APOIO À ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.