Projetos e outras Proposições
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PL 149/2007
26/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BROZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A ESPRESSÃO QUE MENCIONA -
PL 150/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 151/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR PONTO ADICIONAL DE INSTALAÇÃO DE USO DE INTERNET. -
REQ 87/2007
26/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS COM VISTAS A EFETIVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA(CACON),A FUNCIONAR NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-HUB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento