Projetos e outras Proposições
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PL 789/1999
21/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE 30 EMBAIXADA DA ITÁLIA , NO SETOR DE EMBAIXADAS SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I. -
PL 790/1993
29/03/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL-SPTC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 790/1995
17/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
ASSEGURA A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 790/1999
27/09/1999
Poder Executivo
ALTERA O ART. 6º DA LEI 661, DE 22 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATOR NA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento