Projetos e outras Proposições
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PL 676/2023
11/10/2023
Deputado Max Maciel
Institui o Programa Distrital Casa da Doméstica. -
PL 714/2023
24/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui a Política Distrital de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. -
IND 3694/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil da QR 316, conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3695/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma da Quadra de Esportes da QR 316, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento