Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
150.816 resultados
Exibindo por página
-
PL 779/1993
10/03/1993
Deputado Geraldo Magela
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 353, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. -
PL 779/1995
15/10/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS PARA MORADORES DAS ÁREAS ONDE SE LOCALIZAM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 779/1999
21/09/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO EM ELEVADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 780/1993
10/03/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS SETORES DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL (SHIS) E NORTE (SHIN).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento