Projetos e outras Proposições
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PL 768/1995
09/10/1995
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 771 DE 28 DE SETEMBRO DE 1994. -
PL 768/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
PROÍBE O BANCO DE BRASÍLIA S.A DE FAZER APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DO CORRENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
PL 769/1993
03/03/1993
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA-XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 769/1995
09/10/1995
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS MILITARES DA RESERVA OU REFORMADOS, BEM COMO OS PENSIONISTAS DA PMDF E DO CBMDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento