Projetos e outras Proposições
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IND 13275/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 10, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
PDL 231/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 29, de 11 de abril de 2013. -
PDL 232/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 143/10; 178/10; 106/11; 107/12 e 55/11. -
PDL 233/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 7, de 5 de abril de 2013; 106, de 5 de setembro de 2013; 133, de 5 de dezembro de 2008; 126, de 16 de dezembro de 2011; 9, de 5 de abril de 2013; e 55, de 19 de julho de 2013.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento