Projetos e outras Proposições
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IND 3660/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do mato alto na Quadra 23 do Setor Oeste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3618/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Quadra 7, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 670/2023
10/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Proíbe a realização de eventos que promovam o uso de drogas psicotrópicas ilícitas e dá outras providências. -
IND 3621/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a remoção de entulho e limpeza da QR 213/212, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento