Projetos e outras Proposições
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IND 12609/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1824/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera dispositivos da Lei nº 5.965, de 16 de agosto de 2017, que cria o Programa IPTU Verde, que dispõe sobre a redução no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente. -
PL 1833/2017
20/11/2017
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o aproveitamento de água proveniente de drenagem de infiltrações por bombeamento e de dispositivos de retenção de águas pluviais para retardo do escoamento superficial. -
PL 1831/2017
20/11/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n°5.281, de 24 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento