Projetos e outras Proposições
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PL 740/1993
10/02/1993
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NOS LOTES DOS ASSENTAMENTOS DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO DF. -
PL 740/1995
01/10/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS FUNÇÕES DE PILOTOS DE AERONAVES E ADMINISTRAÇÃO DA SEÇÃO DE HELICÓPTEROS, PERTENCENTES A CARGA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 740/1999
12/09/1999
Poder Executivo
ALTERA A LEI 111, DE 28 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 741/1993
10/02/1993
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO OU ROUBO DE AUTOMÓVEIS, NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A TRINTA (30) VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento