Projetos e outras Proposições
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IND 680/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIBEIRÃO ALAGADO, LIGANDO A QUADRA 50 DO SETOR LESTE DO GAMA A QR 106 EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 694/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE A INCLUSÃO DA CARREIRA DE CIRURGIÃO - DENTISTA NA LEI Nº 2.950, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE 'ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA'. -
IND 591/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO. -
IND 738/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ' OPERAÇÃO FUMAÇA', QUE REALIZA VISTORIAS PREVENTIVAS DA FUMAÇA EXPEDIDA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCIPALMENTE A DIESEL- PARA MEDIR A QUALIDADE DO AR NO DISTRITO FEDERAL.