Projetos e outras Proposições
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PL 1830/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Vaquejada. -
PL 1828/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Institui a catalogação sugestiva em exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1826/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, ao contribuinte, que adotar judicialmente criança maior de 3 (três) anos de idade e dá outras providências. -
IND 12601/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DA QUADRA 03 DO METRÔ LOCALIZADA NA CEILÂNDIA - RA - IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento