Projetos e outras Proposições
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PL 1941/2021
18/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente, e dá outras providências. -
IND 7098/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação como profissionais prioritários para vacinação contra Covid-19 dos Professores e Servidores da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Federal de Brasília (IFB). -
REQ 2478/2021
26/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 41.913, de 19 de Março de 2021 no retorno ao trabalho presencial de seus servidores. -
REQ 2431/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requerimento pela Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.584, de 2017, que dispõe sobre a instituição do programa nota fiscal legal da saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outra providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento