Projetos e outras Proposições
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PL 676/1992
23/11/1992
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 676/1995
12/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DA VILA NOVA DIVINÉIA. -
PL 676/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 677/1992
25/11/1992
Poder Executivo
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento