Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
152.048 resultados
Exibindo por página
-
PL 1662/2013
01/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Obriga os estabelecimentos públicos e particulares de saúde do Distrito Federal a manterem disponíveis para consulta pública exemplares do Código de Ética Médica e do Código de Processo Ético-Profissional. -
REQ 2813/2013
01/10/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de audiência pública sobre a regularização fundiária do Assentamento Maranata em Brazlândia DF. -
MO 533/2013
01/10/2013
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de Louvor e Parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados a Central de Abastecimento do Distrito Federal-CEASA/DF. -
MO 532/2013
01/10/2013
Deputado Raad Massouh
Manifesta votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Povo Brasileiro as pessoas que menciona em função do 60º aniversário PETROBRAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento