Projetos e outras Proposições
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IND 12999/2013
25/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Administração Regional de Brasília -= RA I, providências no sentido de dar continuidade à implantação de calçada e iluminação no bloco B, da SQN 116. -
IND 13000/2013
25/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, e respectiva sinalização na SQN 116, em Brasília. -
PL 1654/2013
25/09/2013
Deputado Chico Leite
Proibe a contratação, pelos Poderes do Distrito Federal, de empresas cujos proprietários ou dirigentes sejam parlamentares ou parentes destes. -
PL 1656/2013
25/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão nas notificações de multa de trânsito sobre o direito constante no artigo 267 do Código Nacional de Trânsito Brasileiro - CNTB, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento