Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
Exibindo por página
-
PDL 342/2004
27/06/2004
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1397/2004
29/06/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1396/2004
29/06/2004
Deputado Pedro Passos
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.127,DE 16 DE JANEIRO DE 2003,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB'. -
PL 1394/2004
28/06/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento