Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
150.816 resultados
Exibindo por página
-
PL 1909/2014
13/05/2014
Deputado Alírio Neto
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal. -
REQ 3273/2014
13/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2014,para comemorar o DIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1908/2014
13/05/2014
Deputada Celina Leão
Garante ao consumidor o direito de livre escolha da oficina ao acionar a sua seguradora em caso de sinistro e dà outras providências. -
REQ 3274/2014
13/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de AGOSTO de 2014,para comemorar o DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento