Projetos e outras Proposições
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PL 620/1992
25/10/1992
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 234/92, DE 15.01.92. CRIANÇA E ADOLESCENTE. -
PL 620/1995
22/08/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PÓLO DE ALTA TECNOLOGIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 620/1999
09/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA. -
PL 621/1992
25/10/1992
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214/92, DE 23.12.91.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento