Projetos e outras Proposições
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PL 434/2011
27/06/2011
Deputado Dr. Michel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO INFORMEM EM PLACAS, CARTAZES E DERIVADOS, EM FONTES DO MESMO TAMANHO, O VALOR INTEGRAL DOS COMBUSTÍVEIS. -
PL 435/2011
27/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 438/2011
27/06/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGÕES, EM CADA COMPOSIÇÃO DO METRÔ, PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, MAIORES DE 65 ANOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES VISUAIS ACOMPANHADOS DE CÃO-GUIA, EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 439/2011
27/06/2011
Deputado Benedito Domingos
OBRIGA OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSPORTAREM EM SEU INTERIOR, SACOLA OU RECIPIENTE AFIM, APTO AO ACONDICIONAMENTO DE LATAS, SACOS, RESÍDUOS ALIMENTARES E ENCARTES PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento