Projetos e outras Proposições
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REQ 345/2003
13/05/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 27/03 AO PLC Nº 25/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 348/2003
13/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2003 (AUTORIA DEPUTADO IZALCI LUCAS) E DO PROJETO DE LEI Nº 1133/2000, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS. -
REQ 351/2003
13/05/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. -
MO 93/2003
13/05/2003
Deputado Pedro Passos
REINVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PERMISSÃO DE USO AOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL E O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 22.580, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2001.