Projetos e outras Proposições
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PL 440/2011
27/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 422/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.998.920,00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). -
PL 430/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.217.204,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS). -
PLC 14/2011
27/06/2011
Poder Executivo
ALTERA O ART.88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento