Projetos e outras Proposições
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REQ 868/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.329/2020. -
REQ 874/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de outubro de 2023, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, pela Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas presentes no Distrito Federal. -
IND 3400/2023
26/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública no Capão Comprido, em São Sebastião - RA XIV. -
IND 3281/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 419, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento