Projetos e outras Proposições
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PL 593/1995
15/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA SERVIÇO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DAS MENINGITES BACTERIANAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 593/1999
03/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA IMAGEM DE ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 14 ANOS EM ANÚNCIOS COMERCIAIS, QUE ENVOLVAM A PROMOÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS CONSUMIDOS POR ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 594/1992
07/10/1992
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PERY DA ROCHA FRANÇA. -
PL 594/1995
15/08/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZAR O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRIVATIZAR A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A - CEASA/DF, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento