Projetos e outras Proposições
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PL 1056/2008
03/11/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.081,DE 4 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 100/2008
03/11/2008
Poder Executivo
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTO Nº 711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005,QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
REQ 1227/2008
03/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA REALIZAÇÃO DA POSSE DOS DELEGADOS,DEFENSORES E AGENTES DO CONSELHO FEDERAL DE DIREITOS HUMANOS. -
REQ 1226/2008
03/11/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 040.004.051/2008, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES QUE EPECIFICA INFORMAÇÃO , AO EXMO.SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento