Projetos e outras Proposições
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PL 584/1992
30/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
DETERMINA O USO DE BALANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 584/1995
13/08/1995
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME OPCIONAL DE QUARENTA HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 584/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ANÚNCIOS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS VEICULADAS ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EXPOR A FRASE QUE MENCIONA. -
PL 585/1992
30/09/1992
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE PRAZO PARA CONVERSÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO EM MULTA DE TRÂNSITO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento