Projetos e outras Proposições
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PL 580/1992
21/09/1992
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DF. -
PL 580/1995
09/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DOS PREFEITOS COMUNITÁRIOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 580/1999
02/08/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, DA ENTRADA DE VEÍCULOS PARA REPAROS EM AVARIAS NA LATARIA E PÁRA-CHOQUES, EM OFICINAS QUE SE DESTINAM A ESSE TIPO DE SERVIÇO. -
PL 581/1992
21/09/1992
Deputado Carlos Alberto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS. OSCAR NIEMEYER, LÚCIO COSTA E ROBERTO BURLE MARX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento