Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
150.816 resultados
Exibindo por página
-
PL 545/1995
06/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE ANISTIA A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. -
PL 545/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER COBRANÇA A QUALQUER TÍTULO DURANTE O PERÍODO DE DESLIGAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA MÓVEL OU FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 546/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS AGROVILAS NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 546/1995
06/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO AO SERVIDOR DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento