Projetos e outras Proposições
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IND 3106/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , que promova a instalação de faixa de pedestre na Quadra 01 Bairro São Bartolomeu, Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. -
PL 632/2023
20/09/2023
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal de possuírem profissionais habilitados e dá outras providências. -
IND 3218/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche pública na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3217/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de escola de ensino médio na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento