Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
152.048 resultados
Exibindo por página
-
PL 597/2023
12/09/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº. 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal. -
IND 3036/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE, crie e implemente estratégias para impulsionar o acesso e alfabetização digital da população idosa. -
IND 3035/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Universidade do Distrito Federal - UnDF, realize estudos e pesquisas sobre a situação da Pessoa Idosa. -
IND 3033/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPEDF, realize, periodicamente, estudos e pesquisas sobre a situação da Pessoa Idosa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento