Projetos e outras Proposições
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IND 3041/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, o retorno da sede do Conselho dos Direitos do Idoso - CDI/DF para o Espaço do Idoso, na estação de metrô da 112 Sul. -
IND 3040/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a realização de programas educativos para os profissionais das empresas de transporte público. -
IND 3043/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, implemente a Lei nº 6926/2021. -
IND 3038/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova campanhas de esclarecimento sobre as políticas de proteção à pessoa idosa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento